DESCRITIVO TÉCNICO – LEGISLATIVO

ACERVO DE LEIS

Armazena os dispositivos legais de forma classificada, importa e anexa arquivos e realiza o acesso rápido e fácil a qualquer conteúdo específico através do mecanismo de busca do sistema.

Características:

Possibilidade dos relatórios serem enviados para tela, arquivo ou impressora.

Gerador de relatórios e documentos.

Integração com o sistema de Controle do Legislativo.

Composição:

Consulta, cadastra, altera e exclui leis, com informações a respeito destas, como os números das leis, a categoria, a data de aprovação, dentre outras;

Efetua o cadastro de ementas referentes às leis cadastradas;

Insere e remove documentos no sistema referentes às leis cadastradas;

Realiza pesquisas de dispositivos legais cadastrador através do número, ano de promulgação e categoria da lei;

As leis podem ser classificadas por categoria, por esfera de poder, por iniciativa, dentre outras informações;

Importa textos de leis em formato html, txt, rtf, pdf;

Admite a realização da importação de documentos para o sistema;

Vincula lei nova a lei já existente, caso aquela venha a alterar a lei antiga, sendo possível também desvincular leis vinculadas;

Gerencia revogações e alterações criando links para consultas, mostrando, assim, a nova redação;

Há possibilidade de gerenciamento de quoruns e votações, além de consulta de leis online;

Gera relatórios impressos das leis cadastradas no sistema;

Gera relatórios analíticos e sintéticos de alterações de leis;

Impressão de informações cadastrais;

Gera relatórios dos textos das leis cadastradas.

CONTROLE DO LEGISLATIVO

Gerencia as atividades da Câmara Municipal no que se refere à elaboração, tramitação, votação e publicação das proposituras.

Características:

Possibilidade dos relatórios serem enviados para tela, arquivo ou impressora.

Gerador de relatórios e documentos.

Integração com o sistema de Acervo de Leis.

Composição:

Consulta online das informações cadastradas no sistema, com filtro à ser estipulado pela Diretoria Legislativa.

Comporta importação de documentos (mínimo Word e pdf) para o sistema;

Restrição de consulta online, por tipo de documento e usuário à definir pela Diretoria Legislativa.

Cadastro de Gabinetes para cada Vereador onde estarão ligados os usuários do sistema, referente ao cadastro de documentos para cada Vereador.

Elaboração de Relatório de Sessão, com direcionamento do cadastro da propositura.

Relatórios específicos: pareceres pendentes, por prazo, por Comissão, por membro.

Relatórios específicos: por tipo de propositura, data, tipo, autor, sessão.

Relatórios de projetos por status.

Relatório do Resumo da Sessão, que será liberado de acordo com documentos pré-agendados para determinada Sessão.

Consulta de uma variedade de informações sobre as proposituras cadastradas no sistema, filtrando-as por ano ou por legislatura, bem como visualizar documentos vinculados e ementas;

Possibilidade de proceder com o arquivamento e o desarquivamento de proposituras, de forma individual ou em lote;

Consulta de uma variedade de informações sobre os documentos cadastrados no sistema, filtrando-os por ano ou por legislatura, bem como visualizar ementas;

Possibilidade de proceder com o arquivamento e o desarquivamento de documentos, de forma individual ou em lote;

Consulta, cadastro, alteração e exclusão de prefeitos, vereadores, presidentes de câmara e outras personalidades, para identificação de autoria de leis;

Consulta, cadastra e altera dados de documentos no sistema que serão utilizados no cadastro dos autores das leis;

Consulta e cadastro de mesas parlamentares no sistema, bem como as funções dos membros destas mesas;

Consulta, cadastra e altera dados de tipos de sessões ocorridas no legislativo, bem como as situações das atas destas sessões;

Consulta e cadastro de comissões parlamentares, bem como as funções dos membros destas comissões;

Consulta e cadastra partidos políticos e suas respectivas funções;

Consulta e cadastro de legislaturas no sistema;

Consulta e cadastro dos tipos de tramitação de documentos e proposituras;

Realiza a configuração de proposituras no sistema, com possibilidade de consulta, inserção e edição de registros;

Cadastro de vereadores em determinadas legislaturas;

Efetua a substituição de vereadores de uma determinada legislatura por suplentes;

Os dados fixos das tabelas do sistema podem ser atualizados;

Permite a atualização da tabela de anos das proposituras ou documentos;

Consulta e cadastra os destinatários de tramitação de documentos e proposituras;

Impressão de relatórios de informações de proposituras, bem como imprimir sessões e tramitações;

Gera relatórios sobre os documentos existentes e suas tramitações;

Impressão de relatórios analíticos e sintéticos de documentos por autores

Gera relatórios de tramitações vencidas de proposituras e documentos;

Imprimi relatórios de proposituras ou documentos por períodos;

Gera relatórios impressos de proposituras ou documentos enviados aos destinatários.