DESCRITIVO TÉCNICO – TRANSPARÊNCIA E SERVIÇOS ONLINE

TRANSPARÊNCIA

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Todas as consultas possuem opção de exportação via arquivo xml e csv de modo a permitir sua reutilização em aplicações digitais desenvolvidas pela sociedade.

Orçamento:

Permite visualizar o Plano Plurianual dos últimos anos;

Permite visualizar as Leis de Diretrizes Orçamentárias dos últimos anos;

Permite visualizar as Leis Orçamentárias Anuais dos últimos anos;

Permite visualização dos Créditos Adicionais;

Receitas:

Permite visualizar Balancete da Receita, com filtros por exercício, período e órgão.

Despesas:

Permite visualizar o Balancete da Despesa com a conta despesa, valor orçado, orçado atualizado, empenhado, liquidado e pago;

Permite visualizar Despesa, Empenhado, liquidado, pago apenas, com opções de filtros por exercício, período, órgão;

Permite consulta da Despesa por Credor, possibilitando consulta por nome/razão social ou CPF/CNPJ;

Permite visualizar Despesa por programa (Empenhado, liquidado, pago).

Permite visualização dos Repasses ao Terceiro Setor.

Recursos Humanos:

Permite consulta da remuneração de Servidores de acordo com nome, centro de custo do mesmo, cargo efetivo ou cargo comissão.

Contratos:

Permite consulta dos Contratos filtrando por ano, data, credor;

Permite a visualização de todos os Relatórios de Gestão Fiscal – RGF.

Permite a visualização do Contrato na íntegra no formato PDF.

Licitações:

Permite consulta dos processos licitatórios em andamento e encerrados;

Permite a visualização dos editais e anexos em formato PDF.

Organograma:

Possibilita a consulta do organograma municipal com os referidos dados para contato (endereço, telefone, e-mail e horário de funcionamento);

Patrimônio:

Possibilita a consulta dos patrimônios adquiridos por período;

Serviço De Informação Ao Cidadão (SIC):

Possibilita o registro e acompanhamento “on-line” do Pedido de Acesso à Informação;

Outras Publicações:

Possibilita a publicação de outros documentos em formato PDF, de acordo com a necessidade;

SERVIÇOS ONLINE

SERVIÇOS ONLINE

Disponibiliza serviços em plataforma tecnológica Web a ser definida pela municipalidade, centralizando todos os serviços em um único portal para atendimento das áreas financeira, contábil, compras, protocolo, recursos humanos, folha de pagamento, tributária, Jazigo do cemitério municipal ou outra que por ventura a administração identificar, com destinação aos servidores públicos, contribuintes, munícipes e entre outros.

Disponibiliza os principais serviços:

Consulta Protocolo por número e documento;

Demonstrativo de pagamento de tributos municipais;

Consulta de Dados Cadastrais do Imobiliário e Mobiliário;

Certidão de débitos de tributos municipais;

Certidão de valor venal;

Possibilita a geração de guias para quitação da dívida ativa;

Emissão de guias de ITBI;

Demonstrativo de débitos;

Emissão de 2ª via de tributos e taxas municipais;

Emissão de 2ª via da dívida ativa;

Consulta de veracidade de certidões;

Consulta licitações e seus editais em PDF (em andamento e concluídas);

Consulta de falecidos por nome e/ou jazigo, possibilitando visualizar informações complementares sobre o sepultamento, guia de recolhimento, falta de documentos e prazo da exumação;

Portal de Recursos Humanos para consultar holerite, informe de rendimentos e solicitações de férias para funcionários ativos e inativos;

Possibilita registro e acompanhamento de Pedido de Informação do SIC (Serviços de Informação ao Cidadão);

Organograma Municipal com informações de contato (endereço, e-mail, telefone e horário de funcionamento);